quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Emendas parlamentares priorizam festas

Deputados dedicam emendas a festas de padroeiros, São João e Carnaval de cidades do interior de Pernambuco


Na Assembleia, um total de 644 emendas foram apresentadas (Foto: JC Imagem)

FONTE: Ayrton Maciel - JC Política

Em ano eleitoral, as festas de padroeiros, o São João e o Carnaval de cidades do interior de Pernambuco vão “bombar” em 2014. O item está entre as prioridades das emendas de grande parte dos 49 deputados estaduais feitas à reserva parlamentar de R$ 1,1 milhão, que é assegurada a cada deputado – onde indicam a destinação –, e que a partir do próximo ano o governo fica obrigado a executar integralmente, devido ao Orçamento Impositivo instituído na Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento estimado de Pernambuco para 2014 é de R$ 31,8 bilhões.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nessa quarta-feira, os sete pareceres parciais sobre o total de 644 emendas, das quais 475 são da reserva parlamentar e 169 são gerais. Além das festas, os deputados preocuparam-se também, na reserva de R$ 1,1 milhão, em aplicar na área social na LOA 2014.
Destinaram emendas a hospitais (do Câncer, SOS Mãos), entidades filantrópicas (Fundações Altino Ventura e Terra), abertura de poços artesianos e calçamento, e muitas para eventos esportivos. Ao contrário do orçamento de 2013, quando alguns deputados atenderam ao pedido do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), poucos indicaram emendas para a construção de Upinhas.
O dispositivo do Orçamento Impositivo foi criado este ano por Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governador Eduardo Campos (PSB), que determina que todas as emendas da reserva parlamentar têm que ser pagas.
Na próxima quarta-feira (27), a Comissão de Finanças aprova o parecer geral e a redação final da LOA 2014, que irá então ao plenário, antes de ser devolvido ao Executivo.
Do total de 475 emendas da reserva parlamentar, 220 seguirão para a Casa Civil do governo intermediar a execução (pagamento) junto a entidades sociais e prefeituras para a realização de obras. Outras 211 priorizam as áreas das secretarias de Turismo, Cultura, Agricultura e Transportes. Emendas remanejando recursos de algumas secretarias para outras foram aprovadas, mas todas as modificativas foram rejeitadas. 

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