sábado, 11 de junho de 2016

A emancipação de Arcoverde

Por Pedro Salviano Filho 
(Coluna Histórias da Região - edição N. 291 de maio/junho de 2016 - Jornal de Arcoverde)

Neste ano de 2016 Arcoverde faz 88 anos de emancipação política de Pesqueira. Retomemos alguns dados já mostrados nesta coluna para uma visão panorâmica dessa história. 

O documento mais antigo registra, em 03-03-1812 (há 204 anos), a nomeação de um juiz para o lugar Olho d´Água goo.gl/leX5oZ. Possivelmente para diferenciar de tantos topônimos existentes na região, ele já aparece, em 05-06-1856, como Olho d´Água dos Bredos goo.gl/mMt9AN que, em 01-07-1909, é elevado à categoria de vila. Em 13-3-1912 recebe o novo topônimo Barão do Rio Branco, logo sendo abreviado para Rio Branco goo.gl/XggCjXe goo.gl/NqpbIF.Com a chegada da ferrovia, em 13-05-1912, o desenvolvimento da centenária vilazinha assume importante destaque na região. Já no final de 1919 eram inaugurados a instalação da energia elétrica e o cine teatro Rio Branco. Com a abertura de novas estradas, crescimento da feira de gado, implantação da SANBRA etc., o distrito prospera rapidamente. Em 30-07-1922, em reunião no cine Rio Branco, a sociedade organiza campanha para a emancipação de Pesqueira, movimento que se arrasta por 6 anos. Finalmente, em 11-09-1928, o Congresso Legislativo Estadual decreta a esperada emancipação, goo.gl/eNLQgU. E em 01-01-1940, recebe o seu quarto e atual topônimo: Arcoverde goo.gl/QVGWfb. Planilha: goo.gl/KMXD4R.

Como era comemorada na nossa vila a independência do Brasil? Como e quando foi a primeira reunião para desencadear a nossa independência de Pesqueira? Quem presidiu e quais foram os componentes da comissão executiva em prol da emancipação? Será que houve interferência do major Cândido Cavalcanti de Brito, prefeito de Pesqueira(1923/25, 1927/28), junto ao seu amigo governador Estácio Coimbra para dificultar a emancipação do distrito que mais contribuía com a arrecadação?Tire as dúvidas pela leitura dos jornais da época.

14-08-1920 - A Província, goo.gl/3x0kKP 2ª col.: «Pelos municípios, Pesqueira, 7 de setembro em Rio Branco. Na vila de Rio Branco, do município de Pesqueira, será este ano condignamente festejada a data da nossa emancipação política. As festas serão levadas a efeito pela "Liga riobranquense contra o analfabetismo", e obedecerão ao seguinte programa: 7 horas - Hasteamento solene da bandeira na fachada da escola estadual, orando o tenente Tranquilino Vianna; 9 horas, missa cantada e sermão pelo revmo. vigário Thaumaturgo Albuquerque; 16 horas, passeata cívico-escolar, discursando em lugares determinados as sehorinhas Noemia de Hollanda Cavalcanti e Adalgisa Albuquerque; 18 horas, descimento solene da bandeira; 20 horas, espetáculo de gala pelo corpo cênico da "Liga", sendo representadas as comédias "Antônio Silvino" e "Um pai aperriado", esta da lavra do comediógrafo Agostino de Hollanda; conferência lítero-histórica pelo dr. J.J. Andrade Lima; sessão magna; interessantíssimo ato de variedades pelos alunos da escola estadual. Em todos os atos a filarmônica local, sob a batuta de competente professor executará várias peças do seu repertório. O cineteatro "Rio Branco" estará garridamente ornamentado.»

Cine teatro Rio Branco. Palco da organização da campanha de emancipação do nosso município.

08-08-1922 - Jornal do Recife, goo.gl/HFzYv2, 4ª col.: «Pelos municípios – Rio Branco, próspera localidade do interior do nosso Estado, respeitável pelo seu comércio adiantado e progressista, está empenhado numa campanha digna dos melhores aplausos. Pretende com o unânime concurso de todas as classes representativas dali, emancipar-se de Pesqueira, tornando-se por sua vez comuna municipal, para o que dispõe moral, político e economicamente dos recursos exigidos pela respectiva lei.

Rio Branco até antes de 1911, quando a estrada de ferro lhe chegou às portas, era um povoado humilde situado à margem direita do riacho do Mel, afluente do Moxotó. Mas, em derredor, nas serras que o circundam, campos vastos de criação e de lavoura, davam-lhe vitalidade, cooperando as suas ricas fazendas de gado para o fomento do antigo município de Cimbres, então a testa da edilidade.

A estrada de ferro porém completou no centro o prestígio que gozava na periferia. Do povoado que era tornou-se pelo natural impulso que as vias férreas colimam, em florescente vila, hoje quase cidade importante, possuindo fábricas, luz elétrica, estabelecimentos de promissoras iniciativas, industriais e comerciais.

Semelhante fenômeno evolutivo granjeou para Rio Branco uma posição de relevo no sertão. Realizam-se ali semanalmente ruidosas feiras de gado que atingem a somas altas. Aliás, a sua própria ponta terminal da estrada de ferro concorre para isto. 

Tendo, portanto, vida econômica suficiente para viver independente, atingindo a renda dos seus impostos municipais a mais de vinte contos (20:000$000) anuais, apesar da arrecadação deficiente e precária, tendo a população avultada, eleitorado etc., é natural esse desejo dos habitantes de Rio Branco para se tornar município autônomo. Concorrerá o fato para animar o seu progresso e para grandeza do Estado.

Neste sentido, no domingo último [dia 30 julho de 1922], reunidos no cinema local, todas as classes sociais, daquela zona sertaneja, inclusive os representantes políticos do distrito, sob a presidência do coronel Delmiro Freire, foi levantada a ideia de levar a efeito a emancipação municipal, falando por essa ocasião vários oradores, entre entusiásticos aplausos.


Terminada a discussão da ideia, foi apresentado o seguinte programa da campanha:

1º - Designação de uma comissão executiva para promover os meios indispensáveis à realização da ideia.
2º - Abertura de uma subscrição popular destinada a custear as despesas.
3º - Dirigir telegramas de comunicação da assembleia, solicitando apoio moral, aos exmos. Srs. Cardeal Arcoverde, ministro André Cavalcanti, cônego Arthur Arcoverde, senadores Manoel Borba e Rosa e Silva, deputados Dantas Barreto e Pessoa de Queiroz, drs. Severino Pinheiro, Sérgio Loreto, José Bezerra Cavalcanti, José Bezerra Filho e José Neves Filho.
4º - escolha de um advogado de reconhecida notoriedade para fundamentar e dirigir a representação perante o Congresso do Estado.
5º - Promover e incrementar o eleitorado de Rio Branco.
6º - Organizar os elementos estatísticos da receita e despesa, que fundamentem à representação, de acordo com a lei orgânica dos municípios.
7º - Entender-se com os municípios de Alagoa de Baixo, Buíque e Pesqueira sobre a secção dos distritos de Umburanas, Salobro e Mimoso, para constituírem os núcleos distritais do futuro município.
8º - Tratar, em suma, de tudo quanto necessário for para a efetividade da ideia.
Aprovada a proposta, ficou escolhida a seguinte comissão executiva: coronel Delmiro Freire, coronel Jarônymo de Albuquerque Cavalcanti Jé, coronel Manoel Novaes, coronel José Estrela de Souza, coronel Nebridio Siqueira Granja, coronel Sálvio Napoleão e capitão João Manso de Barros.»

Cel. Delmiro José Freire, presidiu a Campanha. 
Foi também prefeito (1937 a 1939) de Rio Branco.


A campanha para a emancipação, em 30 de julho de 1922, formou sua Comissão Executiva: coronel Delmiro Freire, coronel Jarônymo de Albuquerque Cavalcanti Jé, coronel Manoel Novaes, coronel José Estrela de Souza, coronel Nebridio Siqueira Granja, coronel Sálvio Napoleão e capitão João Manso de Barros. 

04-09-1922 - A Noite (RJ), goo.gl/Brz03f ,  5ª col.: «Um distrito de Pesqueira proclama sua independência. Rio Branco (Pernambuco), 4 (Serviço especial de A Noite) - O povo, o comércio e o eleitorado de Rio Branco, reunidos em importante assembleia popular, no prédio do Cinema Rio Branco, resolveu gritar independência, desligando-se do município de Pesqueira, por isso que o mesmo distrito pode viver de suas rendas próprias. A comissão executiva resolveu telegrafar ao cardeal Arcoverde, general Dantas Barreto, Drs. Rosa e Silva, Manoel Borba, Estácio Coimbra, Sérgio Loreto, Severino Pinheiro e à imprensa em geral.

Os municípios de Alagoa de Baixo e Buíque dão os distritos Umburana e Salobro para a formação do Núcleo Municipal riobranquense. Telegrafar-se-á dando os dados estatísticos ao sr. presidente da República e demais autoridades.»

07-10-1922O Jornal (RJ), goo.gl/Mvx1O0 , 4ª col.:  « [...] Rio Branco, quer de um, quer de outro, espera muita coisa pois, apesar de ser um distrito mais importante mesmo do que a própria sede do município, está em tal abandono, que é de causar lástima.

É preciso notar que o comércio de Rio Branco, depois do de Recife, Limoeiro do Norte, Garanhuns, Vitória e Caruaru, é o mais importante do Estado, recebendo mercadorias de toda a parte e expedindo para todo o sertão.»

25-04-1923 – A Provincia,goo.gl/DySuaZ , 5ª.col.: «Município de Rio Branco. Mais uma importante localidade do interior do Estado, impulsionado pelo constante evolver de suas atividades econômicas, vem de dirigir ao Congresso Legislativo do Estado um memorial, no qual pleiteiam a sua independência municipal.

Trata-se de Rio Branco, distrito de Pesqueira, à porta o sertão, circunstância que lhe dá uma propriedade invejável, podendo hoje afirmar-se com vida independente pelo estímulo trazido pela estrada de ferro às suas fontes naturais de produção a riqueza.

Poder-se-ia argumentar a transitoriedade de seu progresso devido a contingência aquela poderosa circunstância; entretanto, esquece-se de que semelhante fenômeno apenas ampliado, desenvolva os seus recursos naturais; pois, é sabido que Rio Branco tem serras fertilíssimas onde se cultiva o algodão, e na região da caatinga, denominado Moxotó, Arara, Saco da Serra etc., a pecuária, desde tempos imemoriais, constitui o celeiro de quanto gado necessita o litoral.


Depois, os municípios circunvizinhos, de Alagoa de Baixo, Buíque e Pesqueira, em ação conjunta, cederam regiões de seu território, velhos distritos habitados, com excelente zona pastoril e agrícola, ao novo município de Rio Branco, enriquecendo assim o patrimônio territorial do núcleo da formação.

Dadas estas razões, é de crer que o Congresso ampare mais esta outra aspiração de liberdade municipal de um povo que deseja crescer e evoluir.»

05-05-1923 -A Provincia ,goo.gl/q7zmev , 3ª col.: «Congresso do Estado - Câmara - São lidos, submetidos à discussão e aprovados os pareceres ns.61 e 62, mandando ouvir os municípios de Pesqueira, Buíque e Alagoa de Baixo, sobre a fundação do município de Rio Branco [...].»

05-05-1923 - Jornal do Recife, goo.gl/7CQSqX, 3ª col.: «São lidos, submetidos à discussão e aprovados os pareceres ns.61 e 62, mandando ouvir os municípios de Pesqueira, Buíque e Alagoa de Baixo, sobre a fundação do município de Rio Branco [...]“. Na parte inferior da coluna: “O dr. Octávio Tavares, presidente da Câmara dos Deputados, dirigiu ontem, aos municípios de Pesqueira, Buíque e Alagoa de Baixo, o telegrama abaixo, solicitando informações sobre o mérito do memorial dos habitantes de Rio Branco, em que estes pleiteiam a sua independência municipal: "Ilmos. srs. presidente e mais membros do Conselho Municipal de Pesqueira, Buíque e Alagoa de Baixo: Levo ao conhecimento desse Conselho que a comissão de Estatística e Divisão Civil da Câmara dos Deputados, a que foi presente o memorial em que os habitantes de Rio Branco pleiteiam a sua independência municipal e os habitantes do povoado de Ipojuca, Salobro e Umburanas solicitam a sua anexação ao município de Rio Branco, caso ele venha a se constituir, precisa, nos termos do art.36 parágrafo 9º da Constituição, ouvir o vosso parecer sobre a pretensão constante do aludido material. A Câmara aguarda a vossa resposta com a possível brevidade. Saudações. Octavio Tavares, Presidente da Câmara.»

15-05-1923 - Jornal do Recife, goo.gl/YvzLgB  , 5ª col.: «Oficio do Conselho Municipal de Alagoa de Baixo, nos seguintes termos: Exmo. sr. Presidente da Câmara dos Deputados. Tendo presente o telegrama de v. exc. de 4 do corrente, em que solicitava deste Conselho a sua opinião acerca do memorial dos habitantes de Rio Branco, bem como o parecer sobre o abaixo assinado dos moradores de Umburanas, que desejam ficar pertencendo ao município de Rio Branco, caso ele se venta a constituir, em reunião hoje realizada  deliberou homologar a aspiração daqueles moradores, achando justo também o movimento de autonomia municipal de Rio Branco. A linha de demarcação de limites deste município deverá ficar assim determinada: por uma linha que a partir da fazenda Tigre, ao N. de Alagoa de Baixo, vá alcançar as fazendas Cachoeira, Pinheiro e o povoado de Umburanas, cujos domínios jurisdicionais ficarão pertencentes ao novo município de Rio Branco, devendo a linha de limite partir de Umburanas em ângulo agudo por uma reta em direção do morro Serrote, pertencente ao município de Buíque. O Conselho aproveita a oportunidade para apresentar à Câmara dos srs. Deputados os seus votos de solidariedade e alta estima. Saúde e fraternidade. Joaquim de Siqueira Cavalcanti, Presidente do Conselho, Romão Anacleto de Sant´Anna, 1º  Secretário, Vicente Ferreira Neves, 2º Secretário, Luís Gonçalves do Rego, Pedro Pessoa de Siqueira Campos e José Felipe da Silva, Conselheiros.»

20-06-1928 - Diario da Manhã ,bit.ly/19TiThB , 3ª col.: «Rio Branco tem elementos para pleitear a sua autonomia. E pode e deve libertar-se de Pesqueira.

O sr. Estácio Coimbra nomeou uma custosa comissão destinada a rever a divisão administrativa do Estado. A comissão, até hoje, continua prolongando os seus afazeres meramente burocráticos com o intuito de tornar o mais rendoso possível o estudo da nova classificação de municípios, feita, aliás, para favorecer a política estacista no interior. A comissão proporá a divisão de acordo com esses intuitos políticos, independente dos interesses e das possibilidades de cada circunscrição a dividir. Se fossem sinceras as intenções do governo mandando proceder à nova divisão administrativa, poder-se-ia apontar desde logo certas regiões que seriam forçosamente elevadas à categoria de municípios, já pelo número de seus habitantes, já pelas suas possibilidades econômicas e financeiras. Rio Branco, por exemplo, estaria colocado entre os novos municípios. A sua população é numerosa. Rio Branco é um entreposto de compra e venda de algodão e peles, tendo uma vida comercial autônoma do município de Pesqueira, a que está agregado. As suas feiras são superiores às da sede do município, com uma concorrência cada vez maior. É provável que o governador não queira desgostar os reguletes que mandam e desmandam no município de Pesqueira. Mas é sempre bom ter esperanças. O sr. Estácio Coimbra (tenham certeza disso os habitantes de Rio Branco) é fértil em promessas [...]»

15-08-1928 – A Provincia, goo.gl/Dsq0IH , 1ª col.: «Criação de novos municípios. Parecer da comissão de estatística e divisão civil da Câmara dos Deputados.»

11-09-1928 - goo.gl/FwAzU0, pág. 12/22. Lei n. 1931 – Emancipação de Rio Branco. O município foi instalado em 01-01-1929, goo.gl/sJpidP.


13-09-1928goo.gl/OxSmhs , 4ª col.: «A nova divisão administrativa de Pernambuco. O território do Estado ficou organizado em 85 municípios.»



Esta Lei 1.931,
goo.gl/eNLQgU, de 11 de setembro de 1928, desmembra de Pesqueira a vila Rio Branco, ampliando-a com a incorporação da Fazenda Tatu, de Buíque, e cria o município Rio Branco. É a "certidão de nascimento' da nossa cidade, assinada por Júlio Celso de Albuquerque Belo (presidente da Câmara Estadual, titular do governo estadual na ocasião).



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